Nootrópicos e concurso público: a busca por desempenho
Nootrópicos, também conhecidos como drogas inteligentes, são muito utilizados hoje em dia, em busca de maior produtividade. O termo foi criado na…
Artigos
Qual o órgão legitimado para executar a multa penal?
A multa penal, prevista nos artigos 49 a 52 do Código Penal, é uma sanção patrimonial, consistente no pagamento em dinheiro ao…
Você pode estar perdendo oportunidades – sobre concursos “escada”
Muitos vão torcer o nariz só de ler o título. Tenho visto que algumas Procuradorias Estaduais abrem seleção para assessores e para…
Já ouviu falar de blockchain?
A tecnologia blockchain permite a utilização de moedas virtuais e smart contracts, entre outros. É descentralizada, permitindo o rastreamento da gravação dos…
Como é calculado dano moral?
O dano moral, em suma, é a violação à honra ou imagem de alguém, decorrente de ofensa a direitos da personalidade. Nossos…
STJ fixou duas teses sobre prescrição e Fazenda Pública
O STJ fixou duas teses importantes sobre prescrição de fundo de direito envolvendo Fazenda Pública. No Tema 1.410, o Superior Tribunal de…
Inteligência artificial: como se diferenciar quando tudo parece igual?
Contam a lenda e os livros clássicos que marinheiros antigos, ao cruzarem determinadas regiões no mar, tinham que resistir ao canto sedutor…
Conhecimento técnico é essencial, mas não é tudo
Já fui advogado contratado, também tive escritório em sociedade. Trabalhei como assessor de juiz e hoje estou na Defensoria Pública. E dessas…
Degustação – Ebook “Até a aprovação”
Estudar para concursos não é apenas acumular conteúdos, decorar leis ou resolver milhares de questões. É enfrentar o cansaço, a ansiedade, as…
Procurador do Estado pode atuar em outro ente?
O artigo 132 da Constituição Federal dispõe que os Procuradores dos Estados e do DF exercem a representação judicial e a consultoria…
Jurisprudência do STF e do STJ de 2025 a 2026 sobre execução fiscal
Compêndio Jurisprudencial do STF e STJ (2025–2026): Análise Sistemática, Precedentes Qualificados e Impactos na Execução Fiscal O biênio 2025–2026 marcou uma reestruturação…