Como estudar Direito Civil para concursos
Talvez uma das disciplinas mais problemáticas para se estudar seja Direito Civil. Além de se estender por mais de dois mil artigos…
Artigos
Controle de convencionalidade pelo Delegado de Polícia
Primeiramente cumpre esclarecer o que é o controle de convencionalidade. Sabe-se que os tratados de Diretos Humanos possuem a mesma força das…
Devo citar artigos de lei na íntegra?
É praxe de alguns advogados, em suas manifestações processuais, citarem o artigo de lei e logo em seguida transcrevê-lo na íntegra. É…
Estudo e trabalho – há conciliação?
Conciliar uma rotina de estudos com o trabalho e outras obrigações é a realidade de muitos candidatos. O pensamento que surge, quase…
“Chilling effect” ou efeito inibidor e demandas predatórias
“Chilling effect”, em tradução livre, nada mais é do que um efeito inibidor ou amedrontador ao exercício de direitos pela ameaça de…