A falácia da falta de tempo
Falácia, de forma simplista, é sinônimo de ideia equivocada ou falha no argumento. Em suma, trata-se de um engano. Por isso a…
Artigos
É possível estudar para carreiras distintas?
Já há algum tempo está havendo uma oferta de concursos públicos bastante incomum, para cargos de todo nível de complexidade. Se a…
Não partimos todos do mesmo ponto
A meritocracia, em suma, apregoa o alcance do poder pelo merecimento. Na consideração que nos interessa, obter um cargo público é alcançar…
Não estude por material desatualizado
Estudar por material desatualizado sempre foi um risco, que hoje é ainda maior devido à quantidade de modificações legislativas ou novas leis,…
Recurso interposto antes do prazo é tempestivo?
O tema foi tratado pelo CPC de 2015 no art. 218, par. 4º, que diz que “será considerado tempestivo o ato praticado…
Você conhece o “crime de hermenêutica”?
A expressão é atribuída ao jurista Rui Barbosa. A hermenêutica jurídica tem a função de interpretar a norma, estabelecendo o seu sentido.…
Desconsideração da personalidade jurídica
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica também recebe os nomes de disregard of legal entity, lifting the corporate veil, disregard…
Lei das interceptações telefônicas em tópicos
Segue o resumo em tópicos da Lei 92.96/96. Clique aqui para baixar o arquivo.
Estelionato mediante fraude e competência para julgamento
A Lei 14.555/2021 alterou a competência para o julgamento do crime de estelionato em alguns casos. Segundo decidiu o STJ, não havendo…
Estabilidade da gestante contratada temporariamente
Tema que sempre gerou controvérsia e de importância para a advocacia público refere-se à estabilidade da gestante durante o período do contrato…