Como é calculado dano moral?
O dano moral, em suma, é a violação à honra ou imagem de alguém, decorrente de ofensa a direitos da…
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Já ouviu falar de blockchain?
A tecnologia blockchain permite a utilização de moedas virtuais e smart contracts, entre outros. É descentralizada, permitindo o rastreamento da gravação dos dados.
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O STJ fixou duas teses importantes sobre prescrição de fundo de direito envolvendo Fazenda Pública. No Tema 1.410, o Superior…
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Segue o resumo em tópicos da Lei 92.96/96. Clique aqui para baixar o arquivo. Postagens relacionadas: “Chilling…
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Tema que sempre gerou controvérsia e de importância para a advocacia público refere-se à estabilidade da gestante…
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Inteligência artificial: como se diferenciar quando tudo parece igual?
Contam a lenda e os livros clássicos que marinheiros antigos, ao cruzarem determinadas regiões no mar, tinham que resistir ao canto sedutor das sereias, que os…