Como é calculado dano moral?
O dano moral, em suma, é a violação à honra ou imagem de alguém, decorrente de ofensa a direitos da…
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Já ouviu falar de blockchain?
A tecnologia blockchain permite a utilização de moedas virtuais e smart contracts, entre outros. É descentralizada, permitindo o rastreamento da gravação dos dados.
Ler artigoSTJ fixou duas teses sobre prescrição e Fazenda Pública
O STJ fixou duas teses importantes sobre prescrição de fundo de direito envolvendo Fazenda Pública. No Tema 1.410, o Superior…
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A responsabilidade civil do Estado por omissão
Em regra, o Estado responde objetivamente por seus atos e omissões, bem como de seus agentes, como…
Responsabilidade das concessionárias por acidentes causados por animais domésticos
O STJ entendeu, no Resp 1.908.738-SP- Tema 1.122, que a responsabilidade das concessionárias por acidentes causados pela…
A inafastabilidade da jurisdição e o prévio esgotamento das vias administrativas
O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, prevê o princípio da indisponibilidade da jurisdição ou cláusula de…
Execução invertida e a Fazenda Pública
A execução invertida ocorre quando há a transferência da execução do credor para a Fazenda Pública devedora,…
Projeto de Lei 2239 define critérios para concessão da gratuidade da justiça
O Projeto de Lei 2239, aprovado pelo Senado Federal, estabele critérios para a concessão da gratuidade da…
Lei 15.190/2025 – o Marco Legal do Licenciamento Ambiental
O tema licenciamento ambiental é de alta relevância para os concursos públicos, especialmente para os de Procuradorias.…
STJ estabelece critérios para a concessão da gratuidade a pessoas jurídicas
O STJ definiu, no tema 1.424, critérios para a concessão da gratuidade da justiça a pessoas jurídicas.…
Lei 15.229/2005 – Estelionato contra pessoa com deficiência é apurado mediante ação pública incondicionada
A Lei 13.694/2019 alterou a sistemática dos crimes de estelionato, que passaram a ser apurados em regra…
Alteração dos requisitos para a decretação da prisão preventiva
A lei 15.272/2025 alterou a sistemática da prisão provisória, trazendo novos requisitos para a sua decretação. Houve…
Análise
Inteligência artificial: como se diferenciar quando tudo parece igual?
Contam a lenda e os livros clássicos que marinheiros antigos, ao cruzarem determinadas regiões no mar, tinham que resistir ao canto sedutor das sereias, que os…