Como é calculado dano moral?
O dano moral, em suma, é a violação à honra ou imagem de alguém, decorrente de ofensa a direitos da…
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Já ouviu falar de blockchain?
A tecnologia blockchain permite a utilização de moedas virtuais e smart contracts, entre outros. É descentralizada, permitindo o rastreamento da gravação dos dados.
Ler artigoSTJ fixou duas teses sobre prescrição e Fazenda Pública
O STJ fixou duas teses importantes sobre prescrição de fundo de direito envolvendo Fazenda Pública. No Tema 1.410, o Superior…
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Controle de convencionalidade pelo Delegado de Polícia
Primeiramente cumpre esclarecer o que é o controle de convencionalidade. Sabe-se que os tratados de Diretos Humanos…
Devo citar artigos de lei na íntegra?
É praxe de alguns advogados, em suas manifestações processuais, citarem o artigo de lei e logo em…
Estudo e trabalho – há conciliação?
Conciliar uma rotina de estudos com o trabalho e outras obrigações é a realidade de muitos candidatos.…
“Chilling effect” ou efeito inibidor e demandas predatórias
“Chilling effect”, em tradução livre, nada mais é do que um efeito inibidor ou amedrontador ao exercício…
Análise
Inteligência artificial: como se diferenciar quando tudo parece igual?
Contam a lenda e os livros clássicos que marinheiros antigos, ao cruzarem determinadas regiões no mar, tinham que resistir ao canto sedutor das sereias, que os…