Como é calculado dano moral?
O dano moral, em suma, é a violação à honra ou imagem de alguém, decorrente de ofensa a direitos da…
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Já ouviu falar de blockchain?
A tecnologia blockchain permite a utilização de moedas virtuais e smart contracts, entre outros. É descentralizada, permitindo o rastreamento da gravação dos dados.
Ler artigoSTJ fixou duas teses sobre prescrição e Fazenda Pública
O STJ fixou duas teses importantes sobre prescrição de fundo de direito envolvendo Fazenda Pública. No Tema 1.410, o Superior…
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Inteligência artificial: como se diferenciar quando tudo parece igual?
Contam a lenda e os livros clássicos que marinheiros antigos, ao cruzarem determinadas regiões no mar, tinham…
Conhecimento técnico é essencial, mas não é tudo
Já fui advogado contratado, também tive escritório em sociedade. Trabalhei como assessor de juiz e hoje estou…
Degustação – Ebook “Até a aprovação”
Estudar para concursos não é apenas acumular conteúdos, decorar leis ou resolver milhares de questões. É enfrentar…
Procurador do Estado pode atuar em outro ente?
O artigo 132 da Constituição Federal dispõe que os Procuradores dos Estados e do DF exercem a…
Jurisprudência do STF e do STJ de 2025 a 2026 sobre execução fiscal
Compêndio Jurisprudencial do STF e STJ (2025–2026): Análise Sistemática, Precedentes Qualificados e Impactos na Execução Fiscal O…
Qual o órgão legitimado para executar a multa penal?
A multa penal, prevista nos artigos 49 a 52 do Código Penal, é uma sanção patrimonial, consistente…
Persistência vale mais do que motivação
Quem decide estudar para concursos públicos costuma iniciar a jornada cheio de entusiasmo. A motivação está em…
Busque facilitadores, não facilidades
Quem estuda de forma séria e persistente para concursos sabe que não há facilidades. Há, isso sim,…
Resumo topificado do Info 31 do STJ – Edição Extraordinária
O Informativo nº 31 do STJ – Edição Extraordinária trata sobre temas de Direito Público. Segue um…
Análise
A responsabilidade civil do Estado por omissão
Em regra, o Estado responde objetivamente por seus atos e omissões, bem como de seus agentes, como estabelecido no art. 37, par. 6º, da Constituição Federal.…