Alteração dos requisitos para a decretação da prisão preventiva
A lei 15.272/2025 alterou a sistemática da prisão provisória, trazendo novos requisitos para a sua decretação. Houve a inserção dos parágrafos 5º…
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A Lei nº 15.438 inseriu o parágrafo único ao artigo 103 do Código Penal, bem como o artigo 16-A na Lei 11.340/2006…
Há ferramentas e materiais que auxiliam no estudo para concursos, otimizando o nosso tempo ou facilitando a rotina. O estudo dos informativos…
Na era da aceleração, em que tudo se transforma em velocidade supersônica, a forma de estudar também foi afetada. Mas isso se…
Mais um domingo qualquer. O tempo está quente, abafando o ambiente. A preguiça batendo forte. A escolha entre a disciplina e o…
► “1. É constitucional a previsão, em lei federal, de medidas sancionatórias ao ente federativo que descumprir os critérios e exigências aplicáveis…
Muitos que estudam para concursos adotam as vídeo-aulas como método de estudo. Fato é que hoje em dia é muito mais fácil…
O estudo para concursos é compatível com especialização ou com advocacia? Já vi vários perfis dizendo que cursar uma especialização contribui para…