O canto sedutor da I.A – como se diferenciar quando tudo parecer ser igual?
Conta a lenda e os livros clássicos que marinheiros antigos, ao cruzarem determinadas regiões no mar, tinham que resistir ao canto sedutor…
Categoria: Blog
No Direito conhecimento técnico é essencial, mas não é tudo
Já fui advogado contratado, também tive escritório em sociedade. Trabalhei como assessor de juiz e hoje estou na Defensoria Pública. E dessas…
Degustação – Ebook “Até a aprovação”
Estudar para concursos não é apenas acumular conteúdos, decorar leis ou resolver milhares de questões. É enfrentar o cansaço, a ansiedade, as…
Procurador do Estado pode atuar em outro ente federativo?
O artigo 132 da Constituição Federal dispõe que os Procuradores dos Estados e do DF exercem a representação judicial e a consultoria…
Qual o órgão legitimado para executar a multa penal?
A multa penal, prevista nos artigos 49 a 52 do Código Penal, é uma sanção patrimonial, consistente no pagamento em dinheiro ao…
A responsabilidade civil do Estado por omissão
Em regra, o Estado responde objetivamente por seus atos e omissões, bem como de seus agentes, como estabelecido no art. 37, par.…
Responsabilidade das concessionárias por acidentes causados por animais domésticos
O STJ entendeu, no Resp 1.908.738-SP- Tema 1.122, que a responsabilidade das concessionárias por acidentes causados pela presença de animais domésticos nas…
A inafastabilidade da jurisdição e o prévio esgotamento das vias administrativas
O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, prevê o princípio da indisponibilidade da jurisdição ou cláusula de acesso à justiça, segundo o…
Execução invertida e a Fazenda Pública
A execução invertida ocorre quando há a transferência da execução do credor para a Fazenda Pública devedora, tendo esta a iniciativa de…
Lei 15.190/2025 – o Marco Legal do Licenciamento Ambiental
O tema licenciamento ambiental é de alta relevância para os concursos públicos, especialmente para os de Procuradorias. Ele era tratado pela Lei…